É responsabilidade do DECEA assegurar a qualidade e a segurança dos sistemas e produtos implantados no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), por ele utilizados no cumprimento constitucional de suas atribuições.

Neste contexto, a Avaliação da Conformidade é o procedimento que objetiva demonstrar que os requisitos especificados relativos a um sistema, produto, organização ou pessoa, são atendidos. Esse processo é descrito no fluxograma, disponibilizado para download.

Para empresas requerentes que desejam submeter seus produtos ou sistemas para avaliação, deve ser coordenado previamente o agendamento de reunião com a equipe de Certificação do ICEA, e após reunião inicial, deverá ser submetido ao Instituto o Requerimento de Serviço de Avaliação da Conformidade (RSAC), disponibilizado para download.